Clipping – Migalhas – É possível reconhecimento de adoção póstuma socioafetiva, decide STJ
sexta-feira, 23 de Março de 2018 12:21
A 4ª turma do STJ analisou nessa quinta-feira, 22, caso peculiar relativo ao pedido de adoção póstuma
Um homem – separado de fato da primeira esposa, mas antes da lei do...
Especialistas defendem desburocratização das empresas e a duplicata eletrônica
Da Redação | 21/03/2018, 19h06
A simplificação da vida empresarial e a duplicata eletrônica foram discutidas nesta quarta-feira (21) pela comissão temporária que examina a reforma do Código...
CDH acolhe sugestão da OAB sobre Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
Da Redação | 21/03/2018, 16h54
Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para instituir o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. O texto...
Clipping - Conjur - Procuração digitalizada tem mesmo valor que documento original, diz TST
Publicado em 22/03/2018
Rejeitar uma procuração pelo simples fato de estar digitalizada impede o exercício da ampla defesa. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão...
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
22/03/2018 05h41 Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Uma das possibilidades para ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a inclusão de dependentes idosos exige cuidados. Em vez de...
ARTIGO
Advocacia Extrajudicial - Arthur Del Guércio Neto
06/03/2018
Advogado: uma das profissões mais bonitas e numerosas do Brasil, por muitos anos ligada estritamente ao litígio, solucionado pelo Poder Judiciário.
No entanto, o recente fenômeno da...
TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA
STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
21 de março de 2018, 8h44
Por Ana Pompeu
Ao fixar regras para regulamentar ganho de capital, porém, a Receita só permitiu a exoneração em casos de compra de imóvel novo.
Leia em Consultor Jurídico
Artigo - O contrato de convivência na era do amor sem rótulos – por Júlia Fernandes Guimarães e Eduardo Vital Chaves
Publicado em 20/03/2018
No Brasil, a constituição de uma família tradicionalmente se dava pelo casamento religioso entre um homem e uma mulher, no qual o sacerdote conferia...
DECISÃO
20/03/2018 07:49
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou...
DECISÃO
19/03/2018 08:06
Terceira Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um condômino que pretendia desconstituir decisão da...
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