Artigo “A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543” por Antonio Pereira
quarta-feira, 4 de Abril de 2018 11:20
Nos dias atuais, principalmente diante da situação econômica experimentada pelo Brasil, um dos principais problemas vividos pelo comprador de imóvel na planta diz...
Clipping - Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente
A 11ª câmara Cível do TJ/RJ julgou caso de neta que morava desde 1995 em imóvel deixado informalmente por avó.
A 11ª câmara Cível do TJ/RJ negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que...
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Publicado em: 04/04/2018
Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo em razão de divergências no cálculo do ITCMD a pagar. O Tribunal de Justiça de São Paulo...
Opinião - O Globo - A solidão de seus pais - por Ruth de Aquino
Publicado em 03/04/2018
Testamento vital define os limites para tratar uma doença sem cura, uma demência irreversível. A ideia é não ficar refém de tubos, internações sem fim, dores agudas
Engole… Engole! É só água. Tua boca tá cheia...
Clipping – Opinião e Notícia - Mais de 100 mil processos de pensão alimentícia tramitam no país
Publicado em 03/04/2018
Caso a pensão não seja paga durante um mês, já é possível que o pagante seja processado e tenha os bens penhorados
Não é incomum conhecermos alguma pessoa que está passando por um...
Clipping – Conjur – TJ/RS aumenta valor de pensão a mulher que faz faculdade
segunda-feira, 2 de Abril de 2018 12:48
Quando um filho tem mais de 18 anos, mas cursa universidade particular e não tem independência financeira, pode continuar recebendo pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 7ª...
Clipping – Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pensão serão indenizadas
segunda-feira, 2 de Abril de 2018 12:51
O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera dever de indenizar. Assim entendeu o juiz...
OPINIÃO
Startups abrangem o velho problema da escolha do tipo societário
2 de abril de 2018, 6h14
Por Lívia G. K. do Amaral Caselta
No Brasil, a decisão na grande maioria dos casos gira em torno da escolha entre a sociedade limitada e a sociedade por ações.
Leia em Consultor Jurídico
DISPUTA...
Clipping - Testamento: advogada esclarece dúvidas
Especialista em Direito de Família e Sucessões, advogada Ivone Zeger elenca as vantagens de se fazer testamento.
Apesar de não ser uma prática do brasileiro, o testamento é um instrumento jurídico importante para documentar bens e garantir que as...
DECISÃO
02/04/2018 08:10
Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que indeferiu emenda à petição inicial de uma ação de reintegração de posse que buscava a modificação...
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