Artigo - É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado após o divórcio - Por Mário Luiz Delgado Publicado em: 05/02/2018 Tanto o casamento como a união estável possibilitam ao cônjuge ou ao companheiro o acréscimo dos patronímicos ou sobrenomes do outro. Em se tratando de casamento,...

ESPECIAL 04/02/2018 08:01 Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde...

TURMA MANTÉM HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA DE BENS INDEPENDENTE DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS por BEA — publicado em 01/02/2018 15:55 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal, e manteve a sentença que homologou...

ALMG - PL n. 4.893/17 - Dispõe sobre o Programa Estadual de Promoção da Naturalidade, com base nas alterações da Lei Federal n. 13.484/17 - RCPN PROJETO DE LEI Nº 4.893/2017 Dispõe sobre o Programa Estadual de Promoção da Naturalidade – Programa “Terra da Gente”, em consonância com as alterações...

JORNAL DA BAND Mercado de casamentos cresce no Brasil Em 2017, o mercado de casamentos cresceu 8% e espera faturar mais de R$ 20 bilhões este ano. A explicação é que as pessoas estão casando mais velhas, com a vida financeira estabilizada, e com dinheiro para investir numa festa maior. Assista o...

Clipping – Extra – INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 12:42 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de...

Senado: Desempregados poderão deixar de pagar prestação de imóvel por até oito meses quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 12:41 Proposta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), em análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê que o desempregado que estiver recebendo seguro-desemprego poderá...

Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio A Justiça poderá recomendar a mediação para que as próprias partes no divórcio busquem um acordo Casais em processo de divórcio poderão receber recomendações de juízes para mediação familiar. A medida está prevista no Projeto...

Clipping – A Crítica – Menina é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação terça-feira, 30 de janeiro de 2018 12:00 O reconhecimento foi possível graças ao novo modelo de Certidão de Nascimento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora a criança tem três sobrenomes Uma...

Clipping – A Crítica – Menina é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação terça-feira, 30 de janeiro de 2018 12:00 O reconhecimento foi possível graças ao novo modelo de Certidão de Nascimento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora a criança tem três sobrenomes Uma...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...