Artigo – Legitimidade do MP para propor ação de exclusão do sucessor por indignidade – por José Fernando Simão
Publicado em 30/01/2018
Em tempos de pouco cuidado com as categorias jurídicas, em tempos em que se cativa a plateia por meio da principiologia, ainda que em afronta ao texto expresso de...
Revolução na educação: uma escola sem salas nem aulas
POR CONGRESSO EM FOCO | 30/01/2018 10:00
Luiz G. Motta*
Uma experiência pedagógica inovadora que acaba com as tradicionais salas de aula, elimina o ensino fragmentado em disciplinas, e exclui as temíveis provas, será implantada...
Candidato ‘trans’ deve usar nome social, diz MP Eleitoral
Publicado em: 30/01/2018
BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar nesta segunda-feira, 29, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos...
Artigo - Usucapião e Oportunismo – por Hilton Ricardo Rocha
Publicado em 30/01/2018
Oportunismo
Oportunismo é uma prática dos que se aproveitam de oportunidades ou ocasiões propícias para conseguir seu intento.[1]
Usucapião
Usucapião é a forma de aquisição da Propriedade pelo exercício da Posse, na...
Mulher faz 'coleção' de certidões por erro no nome; veja como corrigir documentos
Publicado em: 29/01/2018
Uma simples letra errada no nome pode causar constrangimento e muita dor de cabeça, mas quem convive com esse problema poderá resolver a situação de modo mais fácil. A comerciante Irene...
CNB/BA: Quem mora em outro país pode fazer o Pacto Antenupcial?
Publicado em 26/01/2018
Conheça os procedimentos que devem ser seguidos nesse caso
Quem pretende casar-se e adotar um regime diferente do estabelecido que, atualmente, é o regime de comunhão parcial de bens, pode optar pelo o Pacto...
É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóveis
Publicado em: 26/01/2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que, ao julgar procedentes os embargos de terceiros, determinou...
TJMG reconhece a mulher direito de assinar nome de solteira
Publicado em: 26/01/2018
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome de solteira, mesmo sem que ela não tenha requerido, na homologação de divórcio, a exclusão do sobrenome do...
Encomendas nos Correios poderão ser rastreadas pelo CPF ou CNPJ
COAD Publicado por COAD em 40 minutos
A partir desta quinta-feira (25), dia em que completam 355 anos de serviço postal no Brasil, os Correios lançam uma nova ferramenta que permitirá aos usuários o acompanhamento de suas...
O patrimônio e as relações afetivas
Em uma relação afetiva, uma das preocupações que vêm à tona refere-se ao patrimônio. Os relacionamentos passam por vários estágios: namoro, união estável e casamento. Por não se tratar de uma ciência exata, desavenças eventualmente surgem, podendo levar à...
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