Artigo - Passo a passo da Usucapião Extrajudicial - Por Lorena Lucena Tôrres
Publicado em: 19/01/2018
Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e direta, me deparei com uma dúvida em relação à usucapião!...
Artigo - Amantes não têm direitos de família - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Publicado em: 19/01/2018
A tese que defendo (como aqui e aqui) de que a relação de adultério, isto é, aquela em que uma das pessoas é casada e se relaciona afetivamente com terceira pessoa não tem a...
Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos
Última Atualização: Sexta, 19 Janeiro 2018 10:51
A Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de segurança cassando decisão de 1º grau que havia aplicado dispositivos da...
Corte Interamericana permite a trans trocar registro de gênero. Como isso afeta o Brasil
Publicado em: 18/01/2018
No dia 9 de janeiro, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) determinou que seus países membros reconheçam a igualdade de direitos a casais do mesmo sexo e criem mecanismos...
PEDIDO ESTAPAFÚRDIO
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
18 de janeiro de 2018, 7h22
No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a...
RESPONSABILIDADE NO VOLANTE
Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito
16 de janeiro de 2018, 14h14
A mulher conduzia um veículo em uma via de mão dupla, quando virou à esquerda sem tomar as cautelas necessárias. Com isso, acabou atingindo uma moto que era pilotada...
DECISÃO
17/01/2018 09:10
Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter o valor atribuído no ato de liberalidade e não no...
'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz'
Publicado em: 16/01/2018
Em 2009, Polly Kitzinger sobreviveu a um acidente de carro, mas ficou com sérias lesões cerebrais. A irmã dela, Jenny, diz que Polly não teria desejado ser submetida a tantas intervenções médicas que a permitiram ficar...
DECISÃO
16/01/2018 09:51
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Um casal de idosos acusado de maltratar as filhas, uma delas com deficiência, deve continuar preso. A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita...
Projeto proíbe penhor de veículos de pessoas com deficiência
Da Redação | 15/01/2018, 11h52
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o PLS183/2016, do senador Romário (Pode-RJ), que garante a impenhorabilidade do veículo da pessoa com...
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