Réu alega que só cometeu falsidade ideológica para obedecer às ordens da mãe
Publicado em: 15/01/2018
Por ser contrária ao relacionamento de seu filho com uma mulher, uma mãe obrigou-o a abandonar seu nome de batismo. Para isso, ela providencia uma certidão de batismo falsa, permitindo que ele...
Permitir desistência de ação nos Juizados Especiais Cíveis viola normas
14 de janeiro de 2018, 10h43
Por Paulo Victor de Sousa Lima
É sabido que a lei instituidora dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/1995) foi instaurada no intuito de trazer uma nova dinâmica ao processo, sobretudo apresentar...
A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer
15 de janeiro de 2018, 8h00
Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira
Núcleo urbano informal, segundo artigo 11 da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, é o assentamento clandestino, irregular ou no qual não foi possível...
Artigo “Contrato de namoro? O romantismo aliado à segurança” por Fábio Pinti Carboni
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 13:36
Alguém discorda que as composições familiares estão assumindo novos contornos? Que os paradigmas vêm se transformando face à diversidade cultural e liberdade de expressão?...
COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME SOB PENA DE TER QUE INDENIZAR
por AF — publicado em 11/01/2018 18:57
A juíza da 6ª Vara Cível De Brasília condenou o comprador de uma motocicleta a pagar R$ 5 mil a título de danos morais ao vendedor, por não ter providenciado a...
Lei estabelece meta de redução pela metade no índice de mortes no trânsito
Da Redação | 12/01/2018, 11h45
O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela...
REFORMA TRABALHISTA
Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado
12 de janeiro de 2018, 10h25
Foi com base nesse novo capítulo que uma trabalhadora e uma operadora de plano de saúde firmaram um acordo extrajudicial.
Confira em Consultor Jurídico
SEM PREVISÃO
Critério de simplicidade será adotado em ações criminais
Da Redação | 11/01/2018, 11h07
Foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (10) a Lei 13.603/2018, que prevê o critério da simplicidade como orientador em ações de natureza criminal. A...
Corte de Direitos Humanos defende mudança de nome e sexo conforme autopercepção
A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou nesta semana documento em que considera que a mudança de nome e a menção a sexo em registro civil de acordo com a identidade de gênero autopercebida são garantias...
09/01/2018
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2017 está disponível para emissão
Proprietários e possuidores a qualquer título de imóvel rural podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) do exercício de 2017. O documento foi disponibilizado pelo Incra no último dia 4 de...
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