VERGONHA NA ENTRADA Condomínio não pode proibir que morador entre sem identificação no carro 7 de janeiro de 2018, 7h47 Ela afirmou ter passado por situação vexatória quando foi proibida de entrar porque o automóvel estava sem adesivo, descumprindo regra interna. Segundo a autora, isso ocorreu...

Uso de criptomoedas é possível em operações societárias 8 de janeiro de 2018, 7h00 Por Thiago Vasconcellos O ineditismo do tema descortina uma série de oportunidades e questionamentos, especialmente na esfera jurídica. Uma pergunta interessante diz respeito à possibilidade (e os efeitos daí...

Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato Publicado em: 08/01/2018 Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente. O artigo 555 do Código Civil prevê a revogação, por ingratidão do donatário, enquanto o artigo 557 elenca os...

08/01/2018 - 09h10 Entra em vigor lei que autoriza cooperativas de crédito a captarem recursos de municípios Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei Complementar 161/2018, que autoriza as cooperativas de crédito a captarem recursos de municípios. A matéria tem origem no Projeto...

PREÇO DE MORRER Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado 4 de janeiro de 2018, 19h25 A incidência de ISS sobre a transferências de jazigos a herdeiros está sendo questionada pela Associação Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) no Supremo Tribunal Federal. Leia em...

Decreto nº 9.257/17 prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural DECRETO Nº 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e...

Artigo - Separação opcional ou obrigatória? - Por Ivone Zeger - Estadão Publicado em: 04/01/2018 Vez por outra surge a notícia de que fulana, viúva de beltrano, está envolvida numa ferrenha batalha judicial com os filhos do falecido devido a disputas referentes à herança. Como assim? Eles não eram...

TJ/RS – Projeto incentiva reflexão e entrega responsável de filho para adoção quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 14:14 A entrega de um filho para adoção é direito garantido em lei, mas a decisão exige responsabilidade e maturidade. Pensando nisso, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal...

Clipping – Gazeta do Povo – Como fica a guarda dos filhos depois da separação? quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 14:18 Entenda como funciona a guarda compartilhada, pagamento de pensão e tempo da criança com os pais após separação O Brasil teve 267.268 pedidos de divórcio aceitos em primeira...

Nos 40 anos de Lei do Divórcio, 1/3 dos casamentos acaba em separação - Estadão Publicado em: 04/01/2018 Desde 1984, os dados do IBGE apontam que os casamentos avançaram 17% e os divórcios aumentaram 269%. Na prática, o Brasil conta com 3 gerações de casais legalmente separados. SÃO PAULO -...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...