Dois homens héteros se casam para poupar R$ 200 mil em impostos na Irlanda Publicado em: 29/12/2017 Amigos de longa data, Matt e Michael se casaram para que um pudesse deixar a casa de herança para o outro gratuitamente. Para economizar cerca de R$ 200 mil em taxas, dois amigos homens e...

Inscrição de lotes de assentamentos no Cadastro Ambiental Rural é prioridade em 2018 Em 2018, o Incra empreenderá esforços para promover a regularização ambiental de cada lote da reforma agrária do país. O foco é na inscrição das parcelas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que fornece um raio X da...

Levantamento revela os nomes mais comuns de bebês nascidos em 2017 - Jornal Nacional Publicado em: 27/12/2017 No Corinthians heptacampeão brasileiro, o nome do atacante Jô foi fundamental, mas não entrou na lista dos preferidos do ano pelos pais de recém-nascidos. Às vezes a inspiração vem de...

24/12/2017 Prazer de recasar Fonte: Estado de Minas Extraído de Serjus

Lei federal regulariza o chamado ‘puxadinho’ em todo o país - Jornal Hoje Publicado em: 27/12/2017 Uma lei que já está em vigor dá uma garantia a quem mora nos chamados puxadinhos. Laje, no nosso país, nunca teve a vocação de ser apenas o teto. Uma grande parte da população vive em cômodos...

Artigo - Divórcio, separação e liberdade de crença - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Jornal Gazeta do Povo Publicado em: 27/12/2017 A permanência da separação no ordenamento jurídico é uma vitória da democracia, pois respeita o direito daqueles cujas convicções religiosas não admitem o...

DECISÃO 27/12/2017 10:00 Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento...

Artigo - Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico - Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em: 26/12/2017 O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do Direito que mais se modifica, já que a família está em constante transformação e...

Em Goiás, pai pode incluir nome no registro de casamento do filho sem depender de decisão judicial Publicado em: 26/12/2017 A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho  reconhecido posteriormente mesmo sem decisão judicial...

TJPE reconhece paternidade socioafetiva de tio com sobrinhas trigêmeas - CBN Publicado em: 26/12/2017 De forma inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu uma paternidade socioafetiva. Agora, o engenheiro Hélio Domingos Siqueira, que é tio de Joana, Beatriz e Luiza, também é...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...