Ministério edita cartilha que ensina empresas a exportar serviços
28/08/2017 08h39 Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Uma cartilha, disponível na internet, pode ajudar empresas brasileiras interessadas em exportar serviços, segmento ainda em crescimento no país.
A Secretaria...
Até quando tenho que pagar pensão alimentícia ao meu filho?
Direito Legal Publicado por Direito Legal há 20 horas
Origem da Imagem/Fonte: Jusbrasil
A pensão alimentícia é um tema muito debatido no Direito de Família e um dos assuntos que mais despertam dúvidas. A pensão alimentícia é...
Matar marido não retira de viúva direito a comunhão universal de bens
Publicado em: 28/08/2017
Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram casados em regime de comunhão universal de bens. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Clipping - G1 - Justiça garante direito a herança a filha adotiva com registro civil anulado
Publicado em 25/08/2017
Mulher adotada quando criança teve o registro civil revogado pelos familiares do pai adotivo. Justiça restaurou o registro e o direito à herança.
Uma mulher, adotada quando criança...
AÇÃO DE RETROCESSÃO
Desvio de função de terreno desapropriado rende indenização ao antigo dono
28 de agosto de 2017, 7h16
Por Jomar Martins
Com este fundamento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial procedência a uma Ação de Retrocessão movida pelos sucessores...
Mãe é condenada criminalmente por abandono intelectual da filha adolescente
TJ-DFT - 25/08/2017
por AF - publicado em 25/08/2017 16:25
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a condenação de uma mãe que deixou de prover, à filha, o direito de estudar. O crime é tipificado como abandono...
O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia
Publicado em: 25/08/2017
Na terça-feira (22), a Suprema Corte da Índia proibiu o “divórcio instantâneo”, prática comum entre os muçulmanos do país, ao declará-lo inconstitucional.
Pelo “divórcio instantâneo”, os homens...
IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA
Salário de ex-empresário não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
24 de agosto de 2017, 17h17
A penhora foi determinada pelo juízo da Vara do Trabalho de Votuporanga (SP) em 2015. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) manteve a...
Jurisprudência do STJ: União estável. Regime de bens. Comunhão parcial. Previdência privada fechada. Partilha. Art. 1.659, VII, do CC/2002. Benefício excluído
Publicado em: 25/08/2017
Destaque
O benefício de previdência privada fechada é excluído da partilha em dissolução de união estável regida...
Infomoney: Consumidor terá direito a 100% do valor em desistência de imóvel na planta, diz jornal
Publicado em 24/08/2017
O comprador de imóveis na planta terá direito a desistência com devolução de 100% do valor no prazo de sete dias, informou ao Broadcast o Ministério da Justiça. Essa é uma das...
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