29/08/2017 - 20h12
Cadastro Ambiental Rural favorece combate ao desmatamento, diz diretor do Ibama
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) favorece o combate ao desmatamento, afirmou nesta terça-feira (29) o diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Luciano Evaristo, em...
Aos 73 anos, agricultor tira a primeira certidão de nascimento
Publicado em: 29/08/2017
Um bilhete com o nome dos pais e o dia em que nasceu foi o único “documento” que o agricultor Elvino Pereira da Silva, 73, carregou durante a vida. Ele passaria uma vida inteira assim não fosse a necessidade de...
DECISÃO
30/08/2017 09:15
Terceira Turma reforma decisão que determinou execução de alimentos de valor ilíquido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia fixado o valor de pensão alimentícia em 30% dos rendimentos de alimentante que ficou...
Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinção do processo
publicado 30/08/2017 00:00, modificado 30/08/2017 00:42
A Resolução 136 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu o Sistema do PJe na Justiça do Trabalho, dispõe que é...
Ex-esposa ou ex-marido têm direito à herança? - Revista Exame
Publicado em: 29/08/2017
Pergunta da leitora: Meu pai foi casado por 30 anos e se separou. Ele ficou com a guarda dos filhos e minha mãe foi morar no exterior, onde se casou novamente.
Dez anos depois, em 2017, meu pai faleceu. Agora,...
CLIPPING – BOA INFORMAÇÃO - SENADO VOTARÁ PROJETO QUE FACILITA MUDANÇA DE NOME E SEXO EM DOCUMENTO; LAUDO MÉDICO GERA POLÊMICA
Publicado em: 28/08/2017
Proposta visa facilitar a retificação de nome e gênero nos documentos sem a necessidade de judicializar a questão
Com objetivo de facilitar a...
CONQUISTA DE CLIENTES
Pesquisa aponta fatores que mais pesam na escolha de um advogado
29 de agosto de 2017, 10h54
Por João Ozorio de Melo
De todos os fatores indicados pelos entrevistados, pessoas que usam os serviços de advogados, quatro pesam muito mais que os restantes.
Verifique em Consultor...
Testamento vital: como fazer valer a sua vontade no fim da vida - O Globo
Publicado em: 29/08/2017
O tema é polêmico, mas falar sobre a morte é preciso. Morte com autonomia, de preferência. Instituído há cinco anos, o testamento vital, espécie de garantia de que a vontade do paciente tem seu...
Recusada pelos tios, mulher adotada na infância conquista direito à herança após morte dos pais
Publicado em: 29/08/2017
Uma servidora pública teve seu direito de receber uma herança pelo pai socioafetivo (não biológico) reconhecido pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará...
Artigo – Da necessidade de regulamentação do reconhecimento de maternidade ou paternidade socioafetiva: O Provimento n. 52/CNJ não dá solução a todos os casos
Da necessidade de regulamentação do reconhecimento de maternidade ou paternidade socioafetiva: O Provimento n. 52/CNJ não dá solução a todos...
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