Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!
quinta-feira, 31 de agosto de 2017 12:50
Olá, colegas. Precisei escrever um pense rápido para me ajudar a estudar esse assunto. Compartilho aqui para quem se encontrar na mesma situação, seja por necessidade acadêmica,...
Brasileiro nato que adquire nacionalidade norte-americana perde a brasileira, diz STF
quinta-feira, 31 de agosto de 2017 12:56
Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição[i], com o aval da suprema corte brasileira.
De acordo com a...
Jurisprudência STJ - Ação de retificação de registro de nascimento - Troca de prenome e do sexo (gênero)
PROCESSO
REsp 1.626.739-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 9/5/2017, DJe 1/8/2017.
TEMA
Ação de retificação de registro de nascimento. Troca de prenome e do sexo...
Confira a população de cada município brasileiro, segundo o IBGE
POR CONGRESSO EM FOCO | 30/08/2017 13:11
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (30) uma estimativa da população dos 5.570 municípios.
Confira em Congresso em Foco
TRF3 anula empréstimo tomado por incapaz sem a presença do curador
Porém, banco não precisará devolver as parcelas já pagas, uma vez que a beneficiária usou em proveito próprio todo o dinheiro emprestado
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou nulo um empréstimo...
Lei de Identificação Civil Nacional é tema de debate no Biometrics HiTech
Publicado em: 30/08/2017
Brasília (DF) - Começou nesta terça-feira (29.08), o Biometrics HITech e o XIV Congresso Brasileiro de Identificação. Realizados em conjunto na capital federal, os eventos têm como intuito debater os...
Supremo Tribunal Federal divulga acórdão da socioafetividade
Publicado em: 31/08/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (25), o acórdão do julgamento que acolheu a tese da Multiparentalidade, com a divulgação da deliberação que julgou a Repercussão Geral 622: “A...
DECISÃO
31/08/2017 10:06
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura de inventário, reconheceu a existência de união...
DECISÃO
30/08/2017 10:31
Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de guarda de...
QUEDA DE ARQUIBANCADA
Pensão por incapacidade permanente, mesmo que parcial, é vitalícia
30 de agosto de 2017, 7h31
O acidente aconteceu em 2005. Enquanto trabalhava em uma gravação nos estúdios da emissora, a figurante caiu de uma arquibancada de aproximadamente quatro metros de altura e sofreu...
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