Arquivo de Artigos

MP começa a usar inteligência artificial para elaborar acusações

TECNOLOGIA NO PARQUET Ministério Público começa a usar inteligência artificial para elaborar acusações 28 de abril de 2017, 6h58 Os softwares que "aprendem" com seus usuários, com a chamada computação cognitiva, ou inteligência artificial, chegaram ao Ministério Público. Os programas que organizam...

Responsabilização subsidiária de sócios não se aplica a associação civil

DECISÃO 28/04/2017 09:27 Responsabilização subsidiária de sócios não se aplica a associação civil A hipótese de responsabilização subsidiária dos sócios para a quitação de obrigações assumidas pela pessoa jurídica não se aplica ao caso de associações civis sem fins lucrativos. Ao...

Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista

5/04/2017 - 23h30Atualizado em 27/04/2017 - 03h21 Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho...

Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

Quarta-feira, 26 de abril de 2017 Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria...

Justiça de Goiás reconhece paternidade pelo WhatsApp

Justiça de Goiás segue resolução do CNJ e reconhece paternidade pelo WhatsApp Publicado em: 27/04/2017 A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás inovou em recente decisão de reconhecimento de paternidade. O Juiz de Direito, Eduardo Perez Oliveira, a partir do Programa Pai Presente, realizou...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...