TECNOLOGIA NO PARQUET
Ministério Público começa a usar inteligência artificial para elaborar acusações
28 de abril de 2017, 6h58
Os softwares que "aprendem" com seus usuários, com a chamada computação cognitiva, ou inteligência artificial, chegaram ao Ministério Público. Os programas que organizam...
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
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(Qui, 27 Abr...
DECISÃO
28/04/2017 09:27
Responsabilização subsidiária de sócios não se aplica a associação civil
A hipótese de responsabilização subsidiária dos sócios para a quitação de obrigações assumidas pela pessoa jurídica não se aplica ao caso de associações civis sem fins lucrativos.
Ao...
Texto restringe penhora trabalhista
Sexta, 28 Abril 2017 11:29
Fonte: Jornal de Brasília
Extraído de Anoreg/BR
Clipping – Diário dos Campos - Saiba as situações em que o nome pode ser alterado no cartório
Publicado em: 28/04/2017
O nome é uma denominação que separa os indivíduos entre si, tornando-os únicos. Por isso, eles carregam uma parte importante da história de cada pessoa e de sua origem. Somente em...
Clipping- G1- Nova lei permite que crianças sejam registradas na cidade onde pais residem
Publicado em: 28/04/2017
A partir desta quinta (27), pais já podem escolher registrar seus filhos no local de sua residência ou no local de nascimento da criança. A Medida Provisória 776/2017, publicada no...
5/04/2017 - 23h30Atualizado em 27/04/2017 - 03h21
Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho...
Quarta-feira, 26 de abril de 2017
Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria...
'Decisão de excluir ex-marido falecido de adoção é interpretativa e poderia ter visado interesses do menor', afirma diretor do IBDFAM
Publicado em: 27/04/2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher,...
Justiça de Goiás segue resolução do CNJ e reconhece paternidade pelo WhatsApp
Publicado em: 27/04/2017
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás inovou em recente decisão de reconhecimento de paternidade. O Juiz de Direito, Eduardo Perez Oliveira, a partir do Programa Pai Presente, realizou...