Artigo: A revolução da Internet das Coisas – Por Joelson Sell Publicado em 05/05/2017 Um dispositivo instalado no corpo do paciente é capaz de monitorar alterações de saúde e avisar automaticamente o médico. Um sensor consegue controlar a temperatura e a umidade do servidor de uma empresa e avisar...

Senadora Marta admite dificuldades para aprovação de projeto que legaliza casamento homossexual Publicado em: 08/05/2017 A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), autora do projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011), admitiu que haverá dificuldades para aprovação do...

DECISÃO 08/05/2017 10:23 Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no...

Usufruto sobre a legítima: tire dúvidas acerca do inventário de bens Publicado em: 04/05/2017 Quando o assunto é inventário de bens, surgem, naturalmente, dúvidas e questionamentos. Portanto, é importante se ter conhecimento de que o direito de propriedade assegura ao seu titular o poder de usar o...

Cônjuge x companheiro: especialista comenta o julgamento do RE 878694, marcado para 10 de maio Publicado em: 04/05/2017 A inconstitucionalidade do artigo 1.790, defendida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 10....

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória de doação - Ato inter vivos - Incapacidade civil da doadora - Disposição da integralidade dos vens - Existência de herdeiros necessários não beneficiados - Nulidade de metade da doação - Recurso conhecido e parcialmente provido Publicado...

Apelação Cível - Direito das Sucessões - Ação de anulação de testamento APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS SUCESSÕES - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO - PRELIMINAR - NULIDADE DO PROCESSO - RÉU INTERDITADO E REPRESENTADO POR CURADOR - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO - IMPROCEDÊNCIA - TESTAMENTO...

Aprovado na CCJ projeto que legaliza casamento homossexual A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3), em turno suplementar, substitutivo de Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo...

MP permite que bebês tenham cidade onde vive a família no registro da certidão - Bom Dia Brasil Publicado em: 02/05/2017 Atualmente, muitas crianças são registradas em outras cidades porque onde a mãe mora não há maternidade e elas precisam viajar para o parto. Clique aqui e assista. Fonte: Bom...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito das sucessões - Ação de anulação de testamento - Nulidade do processo - Réu interditado e representado por curador - Testamento conjuntivo - Adiantamento de legítima - Bens sujeitos à colação Publicado em: 03/05/2017 APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...