Prova Brasil: metade dos professores não consegue cumprir conteúdo planejado
20/03/2017 08h34 Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Metade dos professores do ensino fundamental (51%) conseguiu desenvolver pelo menos 80% do conteúdo previsto para o ano. Na outra ponta, 11%...
A união estável e o direito sucessório
Correio Forense Publicado por Correio Forense ontem
Esse trabalho visa mostrar os direitos que as pessoas que vivem em união estável tem em relação no que tange o direito sucessório. Visa mostrar sua evolução histórica, conceitos e o que se é usado no...
PROCESSO FAMILIAR
A perpetuação do calvário para a cobrança dos alimentos no CPC
19 de março de 2017, 8h00
Por Maria Berenice Dias
Cônjuges e companheiros podem convencionar alimentos a favor de qualquer um deles e dos filhos — ainda que incapazes — em documento particular. Para garantir sua...
CDH analisa texto que flexibiliza regra de diferença de idade para adoção
Publicado em: 20/03/2017
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que tem objetivo de facilitar o processo de adoção. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para...
DECISÃO
17/03/2017 20:28
Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) que visava estabelecer...
PESQUISA PRONTA
17/03/2017 09:38
Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos de locação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não se aplicam aos contratos de locação as normas do Código de Defesa do Consumidor, pois tais contratos não possuem os traços...
SEM POSSE
Liminar impede cobrança de IPVA após apreensão do veículo
15 de março de 2017, 14h25
Por não exercer mais a posse sobre o bem, o contribuinte não deve responder por débitos de IPVA após a apreensão do veículo. Esse foi o entendimento da juíza Luísa Helena Carvalho Pita, do Juizado...
Casamento entre avô e neta desafia justiça da Flórida e abre campo para reflexões na lei brasileira
Publicado em: 16/03/2017
Um caso inusitado, ocorrido em meados de 2016 na Flórida (EUA), tem desafiado a sociedade local. Meses após se casar, uma norte-americana, de 24 anos, descobriu que seu...
Polêmica sobre as Famílias Simultâneas ainda aguarda decisão do STF
Publicado em: 16/03/2017
A monogamia ainda gera discussões muito complexas no Brasil. Desta forma, a maioria dos casamentos e de todas as formas de conjugalidade pressupõem a exclusividade do par. Em regra, não admite-se a...
Ministro considera viável pedido do IBDFAM que visa regulamentar registro de paternidade socioafetiva em cartórios brasileiros
Publicado em: 16/03/2017
Respeitando sua extensa tradição em contribuir com as demandas da sociedade, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizou mais...
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