PEC da Desburocratização abre votações da Comissão de Constituição e Justiça
Publicado em: 07/12/2016
Conforme acordo firmado na semana passada, a proposta de emenda à Constituição da desburocratização (PEC 57/2016) abre a pauta de votações da Comissão de...
Ter carro ainda é símbolo de status, diz especialista em mobilidade
07/12/2016 11h58 Brasília
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
Os governos precisam conscientizar a população para que priorize o transporte público, disse hoje (7) o pesquisador da Universidade Técnica de Berlim,...
Reforma da Previdência: saiba o que muda com as novas regras propostas
06/12/2016 20h04 Brasília
Ana Elisa Santana e Líria Jade - Da Agência Brasil
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O...
Conciliação via internet é tendência no mundo jurídico
Mirian Queiroz
A cultura brasileira de resolução de conflitos pelo método adversarial está se tornando cada vez mais ultrapassada, mormente se for considerado o contexto atual do país, em que o Poder Judiciário está sobrecarregado e ainda se...
DECISÃO 07/12/2016 09:03
Para Quarta Turma, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encargo do credor demonstrar eventual...
05/12/2016 - 17:38 | Fonte: TJGO
Auxílio-doença de idoso convertido em aposentadoria por invalidez
O zelador Ivo José de Queiroz, de 53 anos, conseguiu na Justiça a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O acordo entre o idoso e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi...
NOVA OPORTUNIDADE
Sem dupla visita, auto de infração contra pequena empresa é nulo
6 de dezembro de 2016, 10h10
A fiscalização com caráter orientador em microempresas e empresas de pequeno porte é etapa indispensável para evitar irregularidades em condições e no ambiente de trabalho.
Leia em...
Ação trabalhista pode ser ajuizada no foro próximo à residência do trabalhador se essa for a única possibilidade de acesso ao Judiciário
(06/12/2016)
Embora não haja previsão expressa, não há impedimento para o ajuizamento da ação trabalhista no local de residência do trabalhador,...
DEFESA CONSTITUÍDA
Se menor tem ajuda de parente, MPT não tem competência em ação trabalhista
5 de dezembro de 2016, 16h07
Se um menor de idade entra com ação trabalhista com a ajuda de um parente, não é necessário que o Ministério Público do Trabalho participe do caso. Com esse entendimento, a...
Uso do e-mail corporativo pelo empregado
Orlando José de Almeida e Ana Júlia Maciel Oliveira
O e-mail corporativo é um instrumento de trabalho e serve como auxílio ao empregado para facilitar a realização de suas atividades, não devendo ser utilizado para assuntos pessoais.
terça-feira, 6 de...
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