Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11...
Pesquisadores australianos descobrem a chave para perda de peso
06/12/2016 07h38 Pequim
Da Agência Xinhua
Cientistas da Austrália descobriram um caminho para acelerar a perda de peso. O estudo, publicado pela Universidade Monash de Melbourne nesta terça-feira (6), descobriu que a "religação"...
A união estável e a capacidade civil
Publicação em 11.10.16
Por José Carlos Teixeira Giorgis, advogado e desembargador aposentado do TJRS.
jgiorgis@terra.comr.br
Há 15 anos tive oportunidade de proferir decisão em processo que, sob a ótica de legislação recente, pode ser considerada como inovadora...
DECISÃO 06/12/2016 09:01
Laudêmio é ônus do vendedor, mesmo que declaração como terreno de marinha seja posterior à construção do prédio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a responsabilidade pelo pagamento do laudêmio na venda de um apartamento no...
Sexta-feira, 02 de dezembro de 2016
Questionada norma que transforma profissionais de estética em pessoas jurídicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5625) ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...
MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida
Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão
Seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Meio...
DIREITO DE PREFERÊNCIA: Não existe direito de preferência entre condôminos
NOTÍCIAS JURÍDICAS 21 de fevereiro de 2016 Clovis Brasil Pereira
O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre condômino e estranho, e não entre...
Saiba quais são as mudanças no texto do Novo CPC aprovadas pelo governo
Peargentino Peartes Publicado por Peargentino Peartes há 10 horas
Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5), a lei que modifica o texto do novo Código de Processo Civil (CPC),...
Novo Código Comercial vai à votação
COAD Publicado por COAD em 13 minutos
O projeto do novo Código Comercial, que reúne normas para regular os direitos e obrigações das empresas, deve ter avanços nos próximos dias. Uma nova – e última – versão está prevista para ser votada na...
Estado indenizará motoboy preso sob a acusação de furtar sua própria motocicleta
Âmbito Jurídico Publicado por Âmbito Jurídico há 4 dias
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Brusque que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de...
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