Artigo: Casamento entre pessoas do mesmo sexo: qual o ponto final? - José Flávio Bueno Fischer Publicado em 29/11/2016 Por José Flávio Bueno Fischer* Recentes notícias veiculadas na mídia, a exemplo da matéria transmitida pelo Bom Dia Brasil no dia 25 de novembro[1], demonstraram que os casamentos...

STJ cria comissão para escrever minuta de resolução sobre mediação e conciliação Terça, 29 Novembro 2016 10:48 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, criou uma comissão para elaborar uma minuta de resolução sobre o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos no tribunal....

G1: Saiba como funciona a permuta de imóveis Terça, 29 Novembro 2016 10:51 Entenda as vantagens e desvantagens e os cuidados deste processo Colocar o imóvel à venda sempre é um processo que exige cuidado, paciência e disposição de tempo, assim como é o procedimento para encontrar o imóvel ideal...

DECISÃO  29/11/2016 08:39 Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma...

DECISÃO  28/11/2016 08:24 Justiça brasileira é competente para julgamento de disputa comercial na Argentina Com base no Protocolo de Buenos Aires sobre a Jurisdição Internacional em Matéria Contratual,a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...

Artigo: Encurtando distâncias - Otávio Margarida Segunda, 28 Novembro 2016 09:59 Os cartórios vêm apresentando uma mudança significativa na forma como se relacionam com a sociedade. Isso porque realizaram grandes investimentos em equipamentos de informática, tecnologia da informação, estrutura e...

TJAM mantém decisão sobre opção de filho ficar com sobrenome da mãe após o do pai no registro civil Publicado em: 24/11/2016 As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantiveram, de forma unânime, decisão de 1º grau em que juiz determinou a emissão de registro civil de criança...

Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Mandado de segurança - Ipsemg - Benefício de pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento - Vínculo matrimonial não dissolvido - Restabelecimento do pagamento Publicado em: 28/11/2016 REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - IPSEMG - BENEFÍCIO DE...

Jurisprudência mineira - Suscitação de dúvida - Registro de imóvel - Metragem inferior - Autorização da lavratura pelo juízo - Princípio da dignidade da pessoa humana e direito à propriedade JURISPRUDÊNCIA CÍVEL SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - REGISTRO DE IMÓVEL - ARTIGO 4º, II, DA LEI Nº 6.766/79 -...

DECISÃO  25/11/2016 08:37 Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financeira situada em outro país, em caso...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...