OPINIÃO
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Amadeu Mendonça
18 de maio de 2024, 13h26
Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...
OPINIÃO
A herança digital dentro da reforma do Código Civil
Dierle Nunes
Mathaus Miranda Maciel
Vitória de Castro Capute
20 de maio de 2024, 6h37
É que o bem digital pode envolver conteúdo privado não somente do autor da herança, mas também de terceiros que, independentemente de sua vontade,...
Origem das Imagens/Fonte: IBDFAM
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
16/05/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
imagem por Nishizuka de Pexels
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o...
OPINIÃO
Noite ou dia: os desafios na execução de mandados
Guilherme Cilurzzo Villar
17 de maio de 2024, 7h02
A partir daí surgem alguns questionamentos, como: o que é dia e o que é noite? Qual é o momento em que os agentes policiais poderão concretizar a ordem expedida? Esperar o marcador do...
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente
Decisão considerou que hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel.
Da Redação
quarta-feira, 15 de maio de...
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora
Roseana perdeu um braço e uma orelha e passou 13 dias internada
Publicado em 10/05/2024 - 17:42 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da...
Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz
Em entrevista ao Migalhas, professora fala da importância da transmissão de bens digitais.
Da Redação
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Atualizado às 16:17
Proposta de...