Busca e apreensão é destaque na revista "Cartórios Com Você" 14/01/2026 Publicação destaca os cartórios de RTDPJ no centro da proposta de execução de alienação fiduciária no Brasil. Acompanhe a íntegra da matéria a seguir. Revista é editada conjutamente pela Anoreg/SP e Sinoreg/SP Origem da...

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/01/2026 - 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O...

Economia Popular e Solidária Gilberto Carvalho anuncia conclusão da regulamentação da Lei Paul Singer Expectativa é de que o decreto seja assinado nesta semana; anúncio foi feito durante seminário que celebra o Dia Internacional da Economia Solidária Publicado em 15/12/2025 15h56 Origem da...

Qual é o momento certo para criar um CNPJ para minha loja online? Gustavo Henrique de Oliveira Tigre Muitas pessoas enfrentam essa dúvida. É importante destacar que iniciar um negócio já formalizado é ideal, mas neste artigo exponho algumas etapas. terça-feira, 9 de dezembro de 2025 Atualizado às...

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal Da Agência Senado | 02/12/2025, 12h41 Senadores na reunião da CMA desta terça: projeto aprovado segue agora para a CCJ Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2)...

Receita Federal altera processo de emissão do CNPJ a partir de 1º de dezembro 27/11/2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJBrasil Cartórios de RCPJ que utilizam a Redesim, empreendedores e contadores devem ter atenção ao novo fluxo A partir de 1º de dezembro, entra em vigor uma mudança...

O impacto da reforma tributária sobre as locações de imóveis e os cuidados necessários à sua minimização Daniel Salgueiro sexta-feira, 21 de novembro de 2025 Atualizado em 19 de novembro de 2025 11:19 Como já é sabido e amplamente comentado nos meios jurídicos e contábeis, assim como no...

Economia Popular e Solidária Governo quer a economia solidária integrada ao PIB brasileiro, afirma Luiz Marinho Durante reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, ministro destacou o empenho do governo em consolidar políticas que promovam inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável,...

A nova lei Paul Singer e a inclusão dos empreendimentos de economia solidária ao Código Civil João Laudo de Camargo, Maurício Gobbi dos Santos e Isabela Raposo Barbosa A nova lei da economia solidária cria o Sinaes, promovendo autogestão e sustentabilidade. O impacto nos EES ainda depende de...

Tecnologia Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas? Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar Juliane Aguiar  22/01/2026 14:47 Assinar um documento sem caneta e...

Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura. Escrito por Alisson Ficher  Publicado em 20/01/2026 às 11:14  Atualizado...

Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário Renato Martini e André Caricatti A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. sexta-feira, 16 de janeiro de...

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento Juliane Aguiar 15/01/2026 14:10 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...