MELHOR INTERESSE DO MENOR STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal 28 de agosto de 2020, 8h40 Por Danilo Vital Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mitigou a norma do parágrafo 1º do artigo 42 do ECA e negou recurso especial do Ministério...

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL AUGUST 27, 2020  Author: Sérgio Carlos de Souza Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, por unanimidade, que uma famosa atriz e modelo não possui direito à metade do patrimônio do empresário com quem manteve um...

A importância do planejamento patrimonial para a família empresária 26 de agosto de 2020, 19h22 Por Marco Boneli O primeiro instituto que nos vem à mente e que poderá ser utilizado pela família empresária visando à proteção de seu patrimônio é, de longa data, conhecido pelos operadores do Direito...

Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas Em momento de dificuldades econômicas, quais são os instrumentos para evitar a falência? Renato Campos Andrade Ao que parece, o país caminha para uma recuperação econômica, ainda que gradativa e lenta. A crise sanitária ainda prevalece,...

AGORA VAI Câmara estabelece entrada em vigor da LGPD em 31 de dezembro deste ano 25 de agosto de 2020, 21h47 A data foi estabelecida em uma emenda do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), aprovada pela Câmara, à Medida Provisória 959/20. Confira em Consultor Jurídico

Em quais situações posso perder meu imóvel próprio? Júlia Mendonça 25/08/2020 04h00 Muitas pessoas fazem de tudo para ter a casa própria. Financiam em 30 anos, emprestam dinheiro da família, apertam o orçamento, tudo para se sentirem mais seguros em relação à moradia. Porém, mesmo financiando o...