REPERCUSSÃO GERAL É inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade, decide STF 5 de agosto de 2020, 10h27 Por Fernanda Valente A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e concluiu que o salário-maternidade não tem natureza remuneratória, mas,...

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis Martina Catini Trombeta Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma...

A casa depois do divórcio. E agora? A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges. Redação 04 agosto 2020, 5:11 O que acontece à casa de morada da família quando há um ponto final numa relação? Com o divórcio – a pandemia da Covid-19 está a contribuir para que haja...

Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensão Escândalos que expuseram a privacidade de bilhões de usuários levaram a Europa a adotar regras...

Procurações para prova de vida ao INSS, durante a pandemia, podem ser feitas online nos Cartórios de Notas Publicado em 30/07/2020 - 12:45 Vera Batista Aposentados e pensionistas podem comprovar aos bancos que estão vivos  por meio da plataforma online oficial e-Notariado. As procurações para...

Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR Revista Brasil No AR em 29/07/2020 - 12:25 Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país,...