'Como se toma uma decisão no governo'

Antônio de Queiroz: como se toma uma decisão no governo

Há uma série de mecanismos de controle e assessoramento acionados antes da decisão presidencial. Assim, a presidente não pode alega surpresa ou desconhecimento sobre as decisões que toma

Controle da qualidade regulatória e dos atos legais

“Para uma punição exemplar dos atos de corrupção, existe a necessidade de celeridade na prestação jurisdicional. Essa é a mudança de que o país mais tem urgência, por seu caráter pedagógico e inibidor de desvios de conduta e prática de crimes

Congresso em Foco
 

Notícias

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Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...

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Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...