A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial O que ainda está por vir na implementação do processo digital Empresários e juntas comerciais vem enfrentando, há cerca de um mês, uma grande dor de cabeça para resolver a seguinte questão: como verificar assinaturas eletrônicas nos...

Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa Por Mariana Zonta d'Ávila 2 nov 2020 08h00 - Atualizado 4 dias atrás SÃO PAULO – A perda de um ente querido...

CASO DE FAMÍLIA Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai 29 de outubro de 2020, 12h33 Segundo consta nos autos, a criança foi abandonada no hospital pela genitora horas após o parto,... Prossiga em Consultor Jurídico

Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia  27/10/2020, 11h28 Quem for condenado por violência doméstica pode ser excluído da partilha de bens durante ação de divórcio, além de perder o direito à pensão alimentícia. É o que determina projeto de lei em...

Jurisprudência mineira – Apelações cíveis – Ação anulatória – Alienação de bem imóvel – Incapacidade do alienante à época da venda do bem – Transferência do bem à genitora do falecido Publicado em 26 de outubro de 2020 APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO ANULATÓRIA – NEGÓCIO JURÍDICO – ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL...

Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona Publicado em 23/10/20 Nem é gente ainda? Agora é! Tem até CPF! Quando o bebê nasce, uma das primeiras coisas que os pais devem providenciar é a certidão de nascimento. Antes de procurar o cartório, é...