Bolsonaro sanciona novo Código de Trânsito e diz que pode complementar lei
Por Flávia Said Em 13 out, 2020 - 20:02
“Algumas coisas foram alteradas. Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço e com toda certeza o ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir...
Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
1. Introdução
O encargo previsto em uma escritura pública de doação deve ou não constar na matrícula do imóvel? Esse encargo tem eficácia contra terceiros?...
INVERSÃO DE RESPONSABILIDADES
STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos
12 de outubro de 2020, 13h44
Por Fernanda Valente
O ministro também considerou as sequelas físicas, emocionais e sociais das crianças e adolescentes expostas a exploração do trabalho...
Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável
Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague
O instituto da multiparentalidade está estritamente ligado ao da paternidade socioafetiva, visto...
A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial
8 de outubro de 2020, 10h35
Por Gleydson Oliveira
Um dos fatores de retração e de dificuldade de acesso ao mercado de locação de imóveis está na insuficiência ou na onerosidade de garantias contratuais exigidas pelos...
Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher
06/10/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur)
A 5ª Vara da Família da comarca de Goiânia, decretou, em sentença parcial de mérito, o divórcio de um casal após o pedido inicial apenas por parte da...
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