A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio 8 de agosto de 2019, 7h08 Por Dierle Nunes e Ana Luiza Marques Explica-se. Em algumas situações, com fundamento na elevada quantidade de processos e na alta taxa de congestionamento, o Poder Judiciário realiza...

SERVIÇO 06/08/2019 08:30 Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição nº 651 do Informativo de...

AMPARO AO DEPENDENTE Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar 5 de agosto de 2019, 9h37 O juiz ressaltou que a prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando a agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. Leia em Consultor Jurídico

A penhora on-line deve ser sigilosa Antonio Marcos Borges da Silva Pereira Nada impede que seja deferido o pedido de penhora on-line sem dar a prévia ciência do ato ao executado, o que ocorrerá em momento posterior. quarta-feira, 31 de julho de 2019 É sabido que foram muitas alterações promovidas...

Projeto que acaba com trabalhador autônomo exclusivo está em análise na CAE   30/07/2019, 18h13 Poderá ser excluída da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a figura do autônomo exclusivo — aquele que presta serviço de forma contínua para uma única empresa — sem que isso seja...

A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC 30 de julho de 2019, 7h10 Por Eduardo Sabino 1. Introdução Busca-se, com a produção do presente artigo, a compreensão do que seja o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro na disciplina do...