A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

A CONVIVÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM O FUTURO DO TRABALHO Por notariado   Postado em 25 de julho de 2019  Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem aumentado a cada ano, assim como tem crescido o número de empresas que...

24/07/2019 - 09h35 Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera. O texto, oriundo do Senado,...

Agrotóxicos são inseguros para 78% dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha Por Congresso Em Foco  Em 24 jul, 2019 - 12:48 A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (24) e a margem de erro máximo é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Confira em Congresso em Foco

AUSÊNCIA CARA Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas 22 de julho de 2019, 14h13 Conforme o parágrafo 2º do artigo 844 da CLT, reclamante que falta a audiência deve pagar as custas processuais, mesmo que ele seja beneficiário da Justiça gratuita. Leia em Consultor...

23 - JUL, 2019 - Geral Processo de investigação de paternidade leva 63 anos para ser julgado no STF, e até advogados já morreram - Folha de S. Paulo Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956 na cidade de Alegrete...

LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas 20 de julho de 2019, 6h24 Por Rossana Brum Leques A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) versa sobre o correto tratamento conferido aos dados pessoais que fornecemos a terceiros, pessoas...