A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

SEM PATRIMÔNIO Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo 10 de julho de 2019, 10h29 Por Gabriela Coelho Segundo o ministro, a Constituição Federal resguarda a todos os cidadãos o direito de acesso ao Poder Judiciário, ao contraditório e à ampla defesa. Confira em...

Projeto de lei regulamenta operações financeiras com moedas virtuais   09/07/2019, 10h45 As operações realizadas com criptoativos ou moedas digitais, como as bitcoins, em plataformas eletrônicas de negociação poderão ser regulamentadas. É o que prevê projeto (PL 3.825/2019) de autoria do...

08/07/2019 - 09h18   Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil Um homem, proprietário de uma agência de viagem, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais pela prática de estelionato sentimental. De...

DIREITO CIVIL ATUAL Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2) 4 de fevereiro de 2019, 10h26 Por Gustavo de Revorêdo Pugsley “O condomínio de lotes, em suma, é um condomínio edilício sem edificação”[1]: bastam as obras de infraestrutura que marcam a noção de “lote”...

TRABALHO FAMILIAR Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público 7 de julho de 2019, 17h25 Por Jomar Martins Segundo os desembargadores, há expressa previsão legal quanto à necessidade de comprovação por escrito dos direitos que são alegados, nos casos de questão...

05/07/2019 Entenda como funciona a alienação fiduciária Esta operação financeira permite que a pessoa obtenha dinheiro não só para a compra de um novo imóvel, mas também para qualquer finalidade A alienação fiduciária vem crescendo no Brasil, sendo opção 80% mais barata do que os empréstimos...