Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial

09/07/2014 12:44

07/07/2014 - 18h24

Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial

Vai à sanção presidencial o projeto que estabelece um novo marco regulatório para as relações entre ONGs e o setor público (PLS 649/2011). Aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira (2), a proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), prevê normas para contratação dessas organizações.

 Veja na reportagem  de Paulo Acrísio, da TV Senado.

 

Fonte: Agência Senado 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

20/02/2026 12:28
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

19/02/2026 12:19
Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

18/02/2026 12:48
Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>