Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial

07/07/2014 - 18h24

Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial

Vai à sanção presidencial o projeto que estabelece um novo marco regulatório para as relações entre ONGs e o setor público (PLS 649/2011). Aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira (2), a proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), prevê normas para contratação dessas organizações.

 Veja na reportagem  de Paulo Acrísio, da TV Senado.

 

Fonte: Agência Senado 

Notícias

Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ

Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente 07/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AM) A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele...

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2025 - 10:03 Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil  -  Certidão de...