Acordo sobre Orçamento depende de política para aposentados

Acordo sobre Orçamento depende de política para aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirmaram há pouco que um acordo para a votação do Orçamento 2012 (PLN 28/11) ainda hoje depende do comprometimento da presidente Dilma Rousseff para implementar uma política permanente de recomposição dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo.

Paulinho da Força reivindica uma reunião ainda hoje entre a presidente Dilma e representantes dos aposentados para que ela se comprometa com eles a colocar em prática essa política a partir de 2012. “Caso contrário, estamos dispostos a manter a obstrução e derrubar a sessão”, afirmou o deputado. A presidente está hoje na cidade de São Paulo, mas, para o deputado, isso não é empecilho para a reunião. “Ela pode voltar e se reunir; temos até meia-noite para resolver”, disse.

Se a votação do Orçamento não ocorrer até meia-noite de hoje, a matéria só será examinada no próximo ano.

Segundo Paulinho da Força, a presidente já tinha firmado, na campanha eleitoral e nas negociações em torno do reajuste salarial para 2011, o compromisso de discutir uma política para os aposentados e pensionistas durante este ano. “O compromisso eleitoral não foi cumprido, e a assessoria da presidente também perdeu a credibilidade”, disse. Para ele, não é possível fechar o acordo apenas com as lideranças do governo no âmbito do Congresso, e é necessário o diálogo direto entre Dilma e os aposentados. “A presidente não recebeu os aposentados durante o ano inteiro”, complementou.

Entendimento
Na visão do senador Paulo Paim, é possível construir um entendimento com o governo ainda hoje. “Mas o governo tem que fazer um gesto, e o gesto é receber os líderes dos aposentados e os senadores e deputados”, disse. Paulinho da Força e Paulo Paim, entre outros parlamentares, apresentaram emenda ao Orçamento pedindo aumento de 11,7% (o que corresponde a uma correção da inflação mais um aumento real de cerca de 5%) para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo. Paim estima que cerca de 9 milhões de beneficiários se enquadram nesse perfil, recebendo entre dois e quatro salários mínimos. Conforme o senador, menos de 5% dos aposentados e pensionistas recebem mais de quatro salários mínimos. Para conceder o aumento proposto pelos parlamentares, seriam necessários cerca de R$ 6 bilhões. “Uma forma de resolver a questão é aprovar esta emenda”, disse Paim.

O relatório final do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) garante apenas a reposição inflacionária de 6,3%. “Se o governo não quiser votar a emenda, aceitamos o comprometimento da presidente Dilma com a política de reposição dos benefícios”, complementou Paim.