Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42

Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar.

O SNA pretende tornar mais fácil e rápido o processo que une pais e filhos adotivos em todo o país. Em caso de demora no cumprimento de prazos processuais, por exemplo, o novo sistema vai emitir alertas para o próprio juiz, para as Corregedorias Estaduais e para as Coordenadorias de Infância e Juventude.

Além disso, o SNA terá um espaço dedicado aos milhares de interessados em adotar uma criança, que poderão atualizar os dados e acompanhar a posição na fila de espera, com total transparência.

Durante o evento de lançamento do novo controle, na semana passada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, declarou que a ferramenta vai unir os Cadastros Nacionais de Adoção e de Crianças Acolhidas para integrar todos os dados.

O juiz da infância e assessor da corregedoria da Justiça de São Paulo, Iberê de Castro Dias, explica que além da integração de dados, o novo sistema deve facilitar a adoção em todo o país. Mas lembra que a criação de vínculos leva um tempo, que preciso ser respeitado durante o processo.

O juiz Iberê Dias também reforça que o novo método ajuda a coletar dados que antes eram difíceis de mensurar. A partir desses números será possível criar políticas e projetos para acolher crianças em situação de vulnerabilidade.

O sistema já foi testado em tribunais de seis estados. A expectativa é de que toda a rede do país esteja integrada até o dia 12 de outubro.

*Com informações da repórter Marcella Lourenzetto

Fonte: Jovem Pan

Notícias

Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante

Opinião Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante Daniel Silveira Santiago 29 de julho de 2024, 19h42 A hipoteca dos direitos expectativos do devedor fiduciante é uma modalidade de garantia real que incide sobre os direitos futuros do devedor fiduciário em relação ao imóvel objeto...

STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial

quinta-feira, 25 de julho de 2024 STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial Processo REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...