Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42

Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar.

O SNA pretende tornar mais fácil e rápido o processo que une pais e filhos adotivos em todo o país. Em caso de demora no cumprimento de prazos processuais, por exemplo, o novo sistema vai emitir alertas para o próprio juiz, para as Corregedorias Estaduais e para as Coordenadorias de Infância e Juventude.

Além disso, o SNA terá um espaço dedicado aos milhares de interessados em adotar uma criança, que poderão atualizar os dados e acompanhar a posição na fila de espera, com total transparência.

Durante o evento de lançamento do novo controle, na semana passada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, declarou que a ferramenta vai unir os Cadastros Nacionais de Adoção e de Crianças Acolhidas para integrar todos os dados.

O juiz da infância e assessor da corregedoria da Justiça de São Paulo, Iberê de Castro Dias, explica que além da integração de dados, o novo sistema deve facilitar a adoção em todo o país. Mas lembra que a criação de vínculos leva um tempo, que preciso ser respeitado durante o processo.

O juiz Iberê Dias também reforça que o novo método ajuda a coletar dados que antes eram difíceis de mensurar. A partir desses números será possível criar políticas e projetos para acolher crianças em situação de vulnerabilidade.

O sistema já foi testado em tribunais de seis estados. A expectativa é de que toda a rede do país esteja integrada até o dia 12 de outubro.

*Com informações da repórter Marcella Lourenzetto

Fonte: Jovem Pan

Notícias

Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

Opinião Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal Antonio Carlos de Souza Jr. Roberto Paulino de Albuquerque Júnior 31 de julho de 2025, 7h04 O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...