Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays

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Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays

Advogado discorre sobre decisão do STF de 2011, que reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo.

sábado, 24 de novembro de 2018

De acordo com o IBGE, o número de casamentos homoafetivos está crescendo, enquanto as uniões heterossexuais estão diminuindo. Segundo o levantamento, o Brasil registrou mais de um milhão de casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o total de casamentos registrados tenha diminuído 2,3% em relação ao ano de 2016, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceram 10%.

E as taxas de uniões homoafetivas podem aumentar até o final do ano, devido ao receio de que o casamento gay deixe de ser reconhecido pelo Estado. É o que acredita o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados). Segundo o causídico, a procura pelos cartórios é alarmante e desnecessária. Isto porque decisão do STF de 2011 reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo.

"O estímulo a uma corrida aos cartórios é totalmente inoportuno. A matéria já foi definida pelo STF, que estabeleceu uma igualdade no tratamento para as relações hétero ou homoafetivas."

"Além disso, quem quiser se casar ou firmar união pode fazê-lo nos cartórios, baseado também em uma resolução do CNJ", ressalta o advogado, tendo em vista que, em 2013, a entidade do Poder Judiciário proibiu os cartórios de recusar habilitação aos casais LGBTs.

Aumento das uniões

O avanço foi puxado pelas mulheres. A união entre cônjuges do sexo feminino saltou 15,1% no ano passado, com a realização de 3.387 casamentos. Já os casamentos entre parceiros masculinos cresceram 3,7%, com 2.500 novas uniões no ano passado. O número de casamentos civis gays superou o patamar do ano anterior em todas as grandes regiões do país, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.

O crescimento das uniões homossexuais vem ao encontro de pesquisa realizada pelo Datafolha em outubro, que revelou que 74% da população acredita que a homossexualidade deveria ser aceita por toda a sociedade, um aumento de 10% em relação a 2014. Há quatro anos, 27% dos entrevistados disseram que essa orientação sexual não deveria ser aceita e, atualmente, são 18%. Outros 8% não souberam responder.

Fonte: Migalhas