Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia

Parlamentares defendem medidas definitivas para resolver Seca no Nordeste

09/01/2012 - 11h56
Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Além de se preocupar com os prejuízos decorrentes das fortes chuvas que atingem estados do Sudeste, o governo federal terá que acelerar programas estruturantes e definitivos de combate à estiagem que afeta milhares de nordestinos. É o que defende parlamentares de estados do Nordeste que devem se reunir a partir de fevereiro, quando retomam os trabalhos, a fim de analisar providências para a região.

Só a Bahia precisa com urgência de R$ 30 milhões segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Ele disse à Agência Brasil que a bancada do seu estado reivindicará ao Ministério da Integração Nacional a liberação emergencial desse valor para amenizar os prejuízos.

“Estamos muito preocupados porque a cada dia a situação se agrava, há pessoas que já estão sem água e, fora isso, os agricultores rurais acumulam perdas”, disse o senador. Pinheiro destacou que estima-se que 300 mil agricultores familiares da Bahia estejam em dificuldade.

João Vicente Claudino (PTB-PI) compartilha da iniciativa do colega baiano e defende que o governo federal seja proativo em medidas estruturantes para resolver o problema que, para ele, é “secular”. O Piauí, por exemplo, necessita de providências de perenização dos rios e construção de barragens. Isso, segundo o senador petebista, garantiria aos sertanejos do Semiárido melhor condição de vida e acesso fácil à água.

Ele elogiou a iniciativa do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de construção de cisternas para amenizar os efeitos dos longos períodos de estiagem, mas ponderou que apenas isso não solucionou a questão. “Esse programa foi paliativo e não resolve. Além da falta de medidas definitivas, temos que acabar com a cultura dos carros-pipa”, ressaltou Claudino, referindo-se ao abastecimento de residências por caminhões.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou que o Executivo já tem programas estruturantes bem encaminhados como o de transposição do Rio São Francisco. No entanto, ressalvou que existem problemas a serem contornados para acelerar as obras, como em licitações que estão paradas, além de pendências ambientais.

Costa disse que, no caso de Pernambuco, outra questão que tem paralisado o andamento do projeto é o aumento da especulação de preços em terras por onde passarão as adutoras e a identificação, em alguns casos, do legítimo proprietário da terra.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é outro nordestino que defende medidas “sustentáveis” para os estados da região. O parlamentar, que compartilha com a iniciativa de Walter Pereira, disse que a iniciativa cabe ao governo federal e as chuvas e estiagens recorrentes nas diferentes regiões requerem medidas efetivas. Para ele, não adianta o Executivo, todo ano, “repassar dinheiro quando o problema já aconteceu”.

 

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Notícias

Cirurgia essencial à sobrevida de segurado

03/03/2011 - 12h29 DECISÃO Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

03/03/2011 - 08h09 DECISÃO Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...