Aprovado aumento da carga horária para ensino básico

Cartório Informativo > Aprovado aumento da carga horária para ensino básico

03/05/2011 14:34

03/05/2011 - 13h54

Aprovado aumento da carga horária para ensino básico

Em reunião encerrada há pouco, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o PLS 388/07, projeto que aumenta de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual para o ensino básico.

A comissão também confirmou, em votação em turno suplementar, a aprovação, com alterações, do PLS 385/07, que aumenta a frequência mínima exigida para aprovação no ensino básico de 75% para 80% do total de horas letivas. Agora, as duas propostas continuarão sua tramitação na Câmara dos Deputados.

A CE aprovou ainda o PLS 66/11, que dá o nome de "Engenheiro Vasco Filho" ao trecho da BR-324 que liga os municípios baianos de Salvador e Feira de Santana.

O presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou que a CE pretende realizar na próxima terça-feira (10) audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que solicitou a audiência, afirma que é necessário esclarecer por que esse Ministério teria aprovado o uso de livros didáticos que, segundo ele, "criticam o governo de Fernando Henrique Cardoso e elogiam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva".

Agência Senado

Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação

19/07/2011 11:01

Segunda-feira, 18 de julho de 2011 Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...

"Marketing do escritório e networking"

19/07/2011 10:39

18 de Julho de 2011 "Advogados devem fazer marketing do escritório e networking" - Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...

Decisão popular

19/07/2011 10:29

O Judiciário é o menos democrático dos três poderes Por Antonio Pessoa Cardoso A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...

Guia estratégico para a prova objetiva da OAB

15/07/2011 13:14

Guia estratégico para a prova objetiva da OAB Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado. Inscreveram-se nessa edição do Exame...

É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado

15/07/2011 09:36

15/07/2011 - 09h04 DECISÃO É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...

Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA

13/07/2011 08:42

Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA 13/07/2011 - 6h24 CidadaniaNacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...

Aprovado aumento da carga horária para ensino básico

Em reunião encerrada há pouco, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o PLS 388/07, projeto que aumenta de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual para o ensino básico.

A CE aprovou ainda o PLS 66/11, que dá o nome de "Engenheiro Vasco Filho" ao trecho da BR-324 que liga os municípios baianos de Salvador e Feira de Santana.

Notícias