Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos

Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos

Por Ramon Figueiredo e Hildeliza Cabral


Clique aqui e veja a íntegra do artigo.

 

Fonte: Ibdfam

Publicado em 16/02/2012


Extraído de Recivil

Notícias

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...