SEM INCOMPATIBILIDADE
Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP
17 de março de 2022, 7h31
Por Tábata Viapiana
Em primeira instância, o juiz havia entendido que se tratavam de pedidos incompatíveis, devendo o reconhecimento de união estável ser discutido...
STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo post mortem
16/03/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai definir se é possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo post...
Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos
03/03/2022
Valquíria Santana
Posicionamento jurisprudencial também foi utilizado por outros tribunais estaduais
Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que tramita na 2ª Vara da Família de São Luís,...
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
03/03/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla...
OPINIÃO
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
14 de março de 2022, 20h31
Por Danielle Corrêa
Faço uma observação para dizer que o período em que se estabelece a sucessão e partilha dos bens geralmente vem acompanhado de muita tensão e discordância entre os familiares.
Leia em...
Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
O Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, como já se sabe, consiste em uma estratégia de curto e longo prazo do Ministério da Economia para...
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