Aulas de ética

Procurador propõe construção de presídio só para corruptos, com aulas de ética

(08.12.11)

Imaginem uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do prédio, e receberiam aulas de ética, moralidade e honestidade.

Parece exercício de ficção, mas o procurador da República Ramiro Rockenbach, do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, propôs ontem ação civil pública que pede a criação do primeiro presídio federal só para corruptos do Brasil, exatamente nesses moldes. As informações são da Folha de São Paulo, em sua edição de hoje (7), em matéria assinada pela jornalista Estelita Hass Carazzai.

No texto da ação, o procurador diz que "o Brasil ocupa apenas a 73ª posição no ranking de nações menos corruptas, segundo pesquisa com 182 países feita pela organização Transparência Internacional neste ano".

Rockenbach escreve ainda que, hoje, 1.400 pessoas cumprem pena por delitos relacionados à corrupção no país. "Se todos os corruptos do Brasil fossem postos na cadeia, precisaria construir pelo menos um presídio por Estado", afirma o procurador. Para o subscritor da petição inicial, "o presídio teria caráter simbólico, para que os políticos entendam que a Justiça não está de brincadeira".

A ação civil pública, protocolada ontem na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, menciona escândalos como o mensalão, as denúncias contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) e a recente queda de seis ministros da presidente Dilma Rousseff.

O valor proposto para a obra, que o Ministério da Justiça teria que erguer em Mato Grosso do Sul, é de R$ 12 milhões.

O MJ ainda não foi notificado sobre a ação. O órgão informou que "o quinto presídio federal, a ser construído no ano que vem em Brasília, terá uma ala apenas para autoridades".

Fonte: www.espacovital.com.br

Notícias

"Juiz de enlace"

Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace 19/05/2011 - 12h35 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia  Qua, 18 de Maio de 2011 09:30 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...

Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória

18/05/2011 - 11h01 DECISÃO Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre inversão do...

Apresentar RG falso não é ato de autodefesa

Extraído de JusBrasil Apresentar RG falso não é ato de autodefesa Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12 horas atrás O ato de falsificar a carteira de identidade não pode ser interpretado como uma forma de autodefesa. Foi o que entendeu a 1ª Câmara...

Pacotes de viagens

  Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...