Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
16/10/2012 10:11
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
A mudança foi autorizada pela Justiça com base no que é melhor para a criança. Para ter a criança, uma delas cedeu os óvulos para a fertilização e a outra gerou o bebê.
Em São Paulo, duas mulheres conseguiram o direito de registrar uma criança com o nome das duas mães. A mudança foi autorizada pela Justiça com base no que é melhor para a criança.
As duas mulheres têm uma união estável. Para ter a criança, uma delas cedeu os óvulos para a fertilização e a outra gerou o bebê. Mas, pela lei, somente a mãe que deu a luz, pode dar seu sobrenome à criança. Elas entraram com uma ação na Justiça e agora, a menina receberá os nomes das duas mães.
Quando as duas mulheres com a criança no colo caminham pela rua, nem todo mundo enxerga que é uma família que passa. Márcia é mãe de Melissa Yumi. Carol também é mãe de Melissa Yumi. Carol e Márcia são um casal. Vivem juntas há seis anos em regime de união estável e queriam ter um filho.
“Você sente que está faltando alguma coisa e o desejo de ser mãe era muito grande. É uma realização, porque foi muito desejada, foi assim uma criança que foi muito desejada e agora ela é amada”, conta a administradora de empresas Márcia Pan.“E por toda a família, pelos avós, que apoiaram a gente, sempre tiveram do lado, nossa família toda, a família dela”, completa Carolina Costa Azevedo, técnica administrativa.
Dessa união nasceu Melissa. Ela é a cara da Carol, mas foi gerada na barriga de Márcia. Carol cedeu os óvulos. Em uma clínica foi feita a fecundação e o embrião colocado em Márcia.
“A gente fez 3 tentativas. Foi assim, foi uma correria pra lá e pra cá”, conta Carol. “É triste. Toda vez que não dá certo, parece que você perdeu um pedacinho que ainda não nasceu. Mas aí vem esse bebê lindo aqui”, diz Márcia.
Por enquanto a menina tem apenas o nome de Márcia, a mãe que deu a luz. Mas elas querem que no registro de nascimento constem os nomes das duas mães. Para conquistar essa dupla maternidade elas precisaram contratar uma advogada e esperar mais de seis meses pela decisão judicial. Casos como este são raros no Brasil. Antes delas apenas outros dois casais conseguiram isso.
“Nosso argumento todo foi que era para proteger a criança. Há um principio no direito que é princípio do melhor interesse da criança. Foi esse princípio que a juíza levou em conta para conceder o nosso pedido”, aponta a advogada Ana Cláudia Silva Scalquette.
Carol e Márcia também querem transformar a união estável em casamento civil.
Elas têm planos de aumentar ainda mais a família. Desta vez, com os óvulos de Márcia. O que dará a Melissa um irmãozinho ou uma irmãzinha com traços orientais.
“Agora vai ser minha vez de ficar barriguda. Eu falei que eu vou ser mais fresca. Ela não foi. Ela foi super bem”, afirma Carol.
De acordo com a advogada das mães, a nova certidão deve ficar pronta nos 15 dias.
Fonte: Bom Dia Brasil e ArpenSP
Extraído de Anoreg/BR
