Artigo - O 'João' que virou 'Joana' e os novos conceitos sexuais e de gênero – Por Marco A. Birnfeld
Publicado em: 13/11/2017
Uma ação de retificação de registro civil, objetivando a alteração do sexo registrado, "de masculino para o feminino", está dando o que falar em restritos círculos...
TJ reconhece união estável entre homossexuais que mantinham relacionamento aberto
sexta-feira, 10 de novembro de 2017 14:46
A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois...
Comissão aprova MP que devolve ao governo depósitos indevidos em contas de falecidos
Publicado em: 10/11/2017
A Comissão Mista da Medida Provisória 788/2017 aprovou o relatório final da matéria. A MP permite ao governo resgatar os valores depositados de forma indevida em contas bancárias de...
Homem que descobriu ter certidão de óbito em seu nome consegue anulação do documento
Publicado em: 09/11/2017
Um cidadão de Cariacica que descobriu ter uma certidão de óbito em seu nome desde o ano de 2002, conseguiu a anulação, a partir de decisão da Justiça, do documento que impossibilitava...
Artigo “Ação civil pública como substitutiva da usucapião coletiva” por Lívia Praeiro
quarta-feira, 8 de novembro de 2017 12:58
O princípio da duração razoável do processo
A Constituição Federal como fonte inspiradora das demais normas, traz em seu íntimo (art. LXXVIII) o Princípio consagrado como...
CCJ aprova PEC que amplia competências do defensor público-geral federal
Da Redação | 08/11/2017, 11h48 - ATUALIZADO EM 08/11/2017, 13h18
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) que...
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