CE volta a debater federalização da educação básica

16/11/2012 - 11h41 Comissões - Educação - Atualizado em 16/11/2012 - 11h41

CE volta a debater federalização da educação básica

Da Redação

Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dará continuidade ao ciclo de audiências públicas sobre o tema Educação e Federalismo. O objetivo da discussão é averiguar se a responsabilidade pela educação básica deve ser do governo federal. Atualmente, a obrigação é dos municípios.

Na sexta audiência do ciclo, foram convidados a expressar sua opinião sobre o tema o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira; a educadora Guiomar Namo de Mello; e o cientista político Fernando Abrúcio.

O ciclo de audiências é uma iniciativa dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A reunião terá início às 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

A audiência será transmitida pelo site da TV Senado (www.senado.leg.br/tv) e pelo site do Instituto Legislativo Brasileiro (www.senado.leg.br/sf/senado/ilb). Perguntas podem ser enviadas aos convidados, no dia da reunião, por meio do Alô Senado, pelo telefone (0800 61 22 11), por formulário disponível no site (www.senado.leg.br/alosenado) ou pelas redes sociais (facebook.com/alosenadofederal ou twitter.com/AloSenado).

 

Agência Senado

 

Notícias

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...