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Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
03/12/2012 13:59
02/12/2012 - 08h00
ESPECIAL
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Quem nunca pensou em abrir um negócio? Muitas pessoas que querem mudar de vida e se tornar seu próprio chefe recorrem à franquia para realizar esse sonho. De acordo com um estudo feito pela Associação...
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
03/12/2012 13:49
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença que lhe negou o direito de retificar o nome, com o objetivo de incluir o sobrenome de sua mãe. Ela justificou o pedido com o desejo de...
Unidades de tempo
01/12/2012 19:55
1 dezembro 2012
Aplicativo da Apple permite cálculos de penas
Por Lívia Scocuglia
O sistema de cálculo de penas criminais, antes disponível em alguns programas na internet, avançou. A contagem pode ser feita pelo Iphone, iPod touch ou iPad. Essa é a proposta do aplicativo denominado...
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
29/11/2012 15:45
28/11/2012 - 20h11
CJF
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou terça-feira (27), em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência da Justiça Federal da 4ª Região em todo...
TJSC: Desacerto resulta em dissolução de empresa familiar
29/11/2012 15:21
TJSC: Desacerto entre sócios e irmãos resulta em dissolução de empresa familiar
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Blumenau, que determinou a dissolução de uma empresa com formação societária composta por quatro irmãos, e cujo único patrimônio...
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
28/11/2012 16:12
Extraído de: Jus Vigilantibus - 1 hora atrás
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Uniminas Administração, Participações e Serviços Médicos de Urgência Ltda e manteve a decisão que determinou à empresa que...
