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Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
05/04/2023 12:37terça-feira, 4 de abril de 2023
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Desjudicialização trouxe, em 2021 e 2022, economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos
O número médio de divórcios e inventários feitos em cartório aumentou 84% em 2021 e 2022 se...
O financiamento dip na recuperação extrajudicial
05/04/2023 12:31O financiamento dip na recuperação extrajudicial
Fabiana Solano
terça-feira, 4 de abril de 2023
Atualizado às 09:17
Recentemente fui instigada pela querida e super competente Juliana Biolchi a contribuir com um artigo para sua obra coletiva que será lançada em breve sobre recuperação extrajudicial,...
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
03/04/2023 12:47Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Aryane Braga Costruba
O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados.
sexta-feira, 15 de julho de 2016
Atualizado em 14 de julho de 2016 07:17
Tanto no inventário...
Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
31/03/2023 10:35Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
30 de março de 2023 - 09:18
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do AgInt no REsp 1.921.489-RJ, a Segunda Turma decidiu que a responsabilidade pelo pagamento de IPTU de imóvel de leilão é do...
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
27/03/2023 09:44
DECISÃO
24/03/2023 06:50
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de mútuo bancário, o fato de a taxa de juros remuneratórios ser...
Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
24/03/2023 13:38PAPELADA ATRASADA
Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
24 de março de 2023, 8h47
Por Danilo Vital
Nesta quinta-feira (23/3), a 1ª Turma do STJ aplicou a nova orientação, ao dar provimento aos recursos especiais ajuizados por Detrans e autorizá-los a negar a CNH...
