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Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
17/01/2023 11:59“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
acritica.com
online@acritica.com
10/01/2023 às 14:55.
Atualizado em 10/01/2023 às 14:55
A escalada dos Cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades alcançou 100% dos atos...
"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
16/01/2023 13:41"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em...
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
16/01/2023 10:55Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Carol Teixeira | 16/01/2023, 08h57
Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou...
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
13/01/2023 12:46Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança
Os mais jovens talvez não saibam, os mais velhos talvez tenham se esquecido: até o começo de 2003, o marido poderia anular o casamento...
O que é usucapião e como posso requerer?
11/01/2023 12:06O que é usucapião e como posso requerer?
Gabriel Neves
A usucapião ainda pode ser tanto para bens imóveis e móveis, sendo a mais vista e comum de bens imóveis, ou seja, de bens que estão inseridos diretamente no solo e não conseguem se locomover sem que haja o prejuízo total ou eventuais danos a...
“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
09/01/2023 13:52“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Segundo a advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, sua filha é a primeira a ter esse nome no Brasil. "É algo histórico e vou fazer questão de contar para ela”, declarou
Por Amanda Oliveira
05/01/2023 16h05 ...
