Com processo digital, ação criminal é julgada em menos de dois meses

04/04/2016 - 11:23 | Fonte: TJSP

Com processo digital, ação criminal é julgada em menos de dois meses

Um processo da 13ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo foi sentenciado em apenas um mês e dezoito dias após o crime. O réu, acusado de roubo, terminou condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O feito tem formato digital e a agilidade proporcionada pela informatização do Judiciário contribuiu para que o crime, ocorrido em 6 de janeiro, fosse julgado em 24 de fevereiro.


De acordo com os autos, a vítima caminhava pela rua quando um automóvel parou ao seu lado e os ocupantes começaram a pedir informações. De repente, o homem que estava no banco do passageiro puxou o celular da vítima, enquanto outro, que estava no banco de trás, ameaçou atirar. O réu estava ao volante. Pouco depois, o acusado bateu o carro. A vítima ficou sabendo de colisão e correu para o local. Chegando lá, pediu ajuda a um policial militar que estava próximo. Os outros comparsas conseguiram fugir.


Em juízo, o réu afirmou que saiu com o carro acompanhado de dois conhecidos para buscar drogas, quando estacionou para pedir informações, momento em um deles arrancou o celular da mão da vítima, enquanto o outro mandou acelerar o veículo. Na delegacia, a vítima o reconheceu como um dos autores do roubo.


Em sua decisão, a juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux julgou a ação parcialmente procedente. Afastou a qualificadora de emprego de arma de fogo e manteve a de concurso de agentes.

Cabe recurso da decisão.       

Processo nº 0000084-89.2016.8.26.0050

Extraído de Âmbito Jurídico

Notícias

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...