Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito

Cartório Informativo > Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito

24/04/2020 13:03

Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito

Pai é conhecido, mas mãe não consegue localizá-lo

23/04/2020 12h04 - Atualizado em 23/04/2020 14h07

Joselene, uma mãe que precisa registrar a filha, não encontra o pai da menina. Ela já tem o exame de DNA que confirma o vínculo, mas não sabe o que fazer.

A juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, tem uma solução. A magistrada coordena o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), situado na capital.

O CRP funciona no Fórum Lafayette, mas, devido à pandemia da covid-19, está com os atendimentos suspensos. O serviço será retomado ao fim da quarentena. O contato pode ser feito pelos telefones (31) 3330-4365/4366 e pelo e-mail pai-presente-bhe@tjmg.jus.br. Saiba mais sobre o Centro de Reconhecimento de Paternidade aqui.

O quadro Seu Direito integra o Justiça em Questão, programa produzido pelo Núcleo de TV do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e veiculado em emissoras como a Rede Minas e a TV Justiça. Durante o período de quarentena pela pandemia do coronavírus, a seção será divulgada no portal TJMG e nas redes sociais.

Você quer que o Seu Direito responda sua dúvida? Envie a pergunta para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br ou para o Whatsapp (31) 9 8462-15-32. Você também pode deixar seu comentário no canal no YouTube. O endereço é youtube.com/justicaemquestao.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia

29/04/2022 12:56

Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia Com grande repercussão para a prática, a lei 8.009/90 consagra regras específicas quanto à proteção do bem de família legal, prevendo o seu art. 1º que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é...

A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais

28/04/2022 11:59

A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais Juíza na Argentina decidiu que tanto o pai biológico quanto o pai adotivo têm o direito de serem legalmente reconhecidos como pais de um menino de 3 anos que perdeu a mãe. Por Veronica Smink, BBC 25/04/2022 15h35 ...

Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial

27/04/2022 11:54

ATÉ JULGAMENTO DE MÉRITO Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial 25 de abril de 2022, 15h50 "A decisão reconhece a importância de nova renovação do período para que a empresa possa seguir com sua reorganização financeira." Prossiga em Consultor Jurídico

Cartórios passam a aceitar o termo não binário nos registros civis

25/04/2022 12:43

MAIS INCLUSÃO Cartórios gaúchos passam a aceitar o termo não binário nos registros civis 25 de abril de 2022, 10h46 Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela possibilidade de alteração administrativa do registro civil do prenome e do gênero com base na identidade...

Informativo de jurisprudência do STJ destaca penhor de bem de família

22/04/2022 12:42

Informativo de jurisprudência do STJ destaca penhor de bem de família Processo: REsp 1.789.505-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 07/04/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil Tema: Locação comercial. Bem de família oferecido...

Qual a importância de formalizar uma união estável?

20/04/2022 13:46

Qual a importância de formalizar uma união estável? Em casos de falecimento, o (a) parceiro (a) terá direito a pensão por morte e bens deixados. Quando um casal inicia um relacionamento, a princípio é difícil detectar se vai ser breve ou vai durar um tempo ou para sempre. Por isso fica difícil...

Notícias