Desmatamento

DIREITO CIVIL ATUAL O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais 28 de outubro de 2019, 19h47 Por Venceslau Tavares Costa Filho e Caio Morau Através de um novo dispositivo a ser introduzido à Lei Maria da Penha, o art. 19-A, conferia-se à mulher vítima de violência, para além...

NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso publicado 28/10/2019 00:02, modificado 27/10/2019 23:55 O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Cléber José de Freitas, negou o pedido de reconhecimento de relação de emprego de uma moradora...

BEM DE FAMÍLIA TST reverte penhora de casa onde mora mãe de executada 28 de outubro de 2019, 7h38 Por Tadeu Rover A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reverter a penhora que havia sido determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Confira em Consultor...

UNIÃO HOMOAFETIVA STF reconhece repercussão pela licença à mãe não-gestante de casal gay 24 de outubro de 2019, 19h32 Por Tadeu Rover A votação para reconhecer a repercussão geral ainda não terminou, mas o mínimo de quatro votos necessários já foi atingido. Prossiga em Consultor Jurídico

DECISÃO 23/10/2019 06:50 Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é legítimo o ingresso como...

21 - OUT, 2019 - Jurídico Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ Introdução Após a publicação do Provimento nº 83/2019, do CNJ, que alterou o Provimento nº 63/2017, o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva perante os oficiais...