Desmatamento

CONDÔMINO ANTISSOCIAL Direito de propriedade não é absoluto quando coloca outros em risco 17 de novembro de 2019, 10h20 Por Tiago Angelo A sentença afirma que o réu tinha como costume permitir o ingresso de “pessoas estranhas” nas dependências da condomínio e que elas permaneciam no local com ou...

PL 7.880/17 Audiência Pública debate implantação de embriões gerados para salvar vida do irmão Para presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, reprodução assistida precisa ser regulada em lei na sua totalidade. domingo, 17 de novembro de 2019 No...

Adoção: Aplicativo A.DOT Nova ferramenta para a busca por pretendentes à adoção Publicado em 12 de Novembro - 2019 O aplicativo de celular A.DOT, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná para realizar busca por pretendentes habilitados para adoção de crianças e adolescentes, também será...

O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio no STJ Rodrigo Sade, Advogado  Publicado por Rodrigo Sade há 10 horas HOMOLOGACAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 3.511 - US...

Cejusc usa alteração recente na Lei Maria da Penha e faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica 9 de novembro de 2019 - 07:47 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, nesta semana, uma sessão de mediação em ação de divórcio, utilizando para isso...

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião 9 de novembro de 2019, 7h20 Por Tábata Viapiana A sentença julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, com base no artigo 485, inciso VI do CPC/2015. Confira em...