Desmatamento

PL 2.759/11 PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais O projeto altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais. sábado, 30 de novembro de 2019 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.759/11. O...

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide TJ-RS 1 de dezembro de 2019, 7h29 Por Jomar Martins O recurso de agravo de instrumento foi interposto pelo ex-marido alimentante porque o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de extinção da...

A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais Ana Beatriz Rocha Em recente decisão, a 4ª turma do STJ, autorizou a penhora de 15% dos rendimentos brutos de devedor com remuneração considerada alta para quitar dívida contraída em locação residencial, por entender que o novo CPC...

20 - NOV, 2019 - Jurídico Tia pode registrar sobrinho com o sobrenome dela? - Justiça em Questão Chegou a hora de responder a mais uma dúvida dos telespectadores no quadro “Seu Direito”! A pergunta de hoje foi enviada pela Maria Soares. Ela questiona: “Posso registrar o filho da minha irmã  no...

Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça 19/11/2019, 10h47 Audiência na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu as agressões sofridas por mulheres que atuam como oficiais de Justiça. A representante da Federação de Entidades Sindicais dos Oficiais...

O amor é cego? Romance forense | Publicação em 19.11.19 No primeiro dia do novel juiz na comarca de primeira entrância, a primeira audiência da tarde daquela segunda-feira é de conversão de divórcio litigioso em consensual. Protocolarmente sentados, separados pelos dois lados da mesa, estão o homem...