Desmatamento

Viúvos e viúvas podem voltar aos seus nomes de solteiros em função do falecimento do cônjuge 12 de julho de 2019 - 08:51 Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre o procedimento de averbação, no...

TEMA CONTROVERSO Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento 11 de julho de 2019, 10h14 Por Gabriela Coelho O recurso cabível contra decisão que julga procedente, na primeira fase, a ação de prestação de contas é o agravo de instrumento. O entendimento é da 4ª Turma...

Aprovado na CAS projeto que reduz prazo de patente de medicamentos   Da Redação | 10/07/2019, 12h24   Presidente da CAS, senador Romário, apresentou seu relatório, favorável ao projeto do senador José Serra que, na prática, pode antecipar a entrada de...

SEM PATRIMÔNIO Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo 10 de julho de 2019, 10h29 Por Gabriela Coelho Segundo o ministro, a Constituição Federal resguarda a todos os cidadãos o direito de acesso ao Poder Judiciário, ao contraditório e à ampla defesa. Confira em...

Projeto de lei regulamenta operações financeiras com moedas virtuais   09/07/2019, 10h45 As operações realizadas com criptoativos ou moedas digitais, como as bitcoins, em plataformas eletrônicas de negociação poderão ser regulamentadas. É o que prevê projeto (PL 3.825/2019) de autoria do...

08/07/2019 - 09h18   Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil Um homem, proprietário de uma agência de viagem, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais pela prática de estelionato sentimental. De...